Política de Privacidade

1. Quem somos

Ubiratan Bittencourt, profissional responsável pelo site ubiratan.pictures, realiza serviços de fotografia e produção de conteúdo visual, incluindo ensaios fotográficos, retratos, fotografia de casais, famílias, eventos e outros projetos fotográficos.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, somos responsáveis pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados diretamente por meio dos nossos canais.

• Responsável: Ubiratan Bittencourt
• E-mail para assuntos relacionados à privacidade: ubiratan.artista@gmail.com
• Site: ubiratan.pictures

Caso exista uma pessoa jurídica vinculada à atividade profissional, os dados cadastrais da empresa poderão ser incluídos nesta seção.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da forma como você interage conosco, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, sempre limitados ao que for necessário para determinada finalidade.

Podem ser coletados, por exemplo:

• nome;
• telefone e/ou WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• cidade ou local de realização do ensaio;
• informações sobre disponibilidade de datas e horários;
• informações fornecidas durante o atendimento e solicitação de orçamento;
• informações necessárias para elaboração de contratos, pagamentos e emissão de documentos;
• informações relacionadas ao serviço contratado;
• fotografias e vídeos produzidos durante os serviços contratados;
• informações técnicas relacionadas à navegação no site, como endereço IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas, quando aplicável;
• informações provenientes de formulários, campanhas publicitárias ou outras interações realizadas nos nossos canais digitais.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para atender à finalidade informada.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Atendimento e comunicação

• responder dúvidas e mensagens;
• realizar atendimento por WhatsApp, e-mail ou outros canais;
• entender as necessidades apresentadas pelo cliente;
• enviar informações solicitadas sobre ensaios e serviços;
• realizar acompanhamento de uma solicitação de orçamento.

Orçamento e contratação

• preparar e enviar propostas comerciais;
• negociar e confirmar serviços;
• elaborar contratos;
• organizar datas, horários e locais de realização dos ensaios;
• realizar a prestação dos serviços contratados;
• efetuar cobranças e confirmar pagamentos;
• manter registros administrativos e financeiros necessários.

Execução do serviço fotográfico

Os dados fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados para organizar e executar o ensaio ou projeto contratado, incluindo informações sobre localização, horários, preferências e outras informações necessárias à produção.

As fotografias produzidas durante o serviço também poderão ser armazenadas para fins de seleção, edição, entrega, backup e cumprimento das obrigações decorrentes da contratação.

Comunicação comercial

Quando permitido pela legislação aplicável, poderemos utilizar dados de contato para enviar informações sobre nossos serviços, novos ensaios, condições comerciais, conteúdos ou oportunidades relacionadas à fotografia.

Quando a utilização depender de consentimento, será solicitado o consentimento correspondente e será possível revogá-lo posteriormente.

Divulgação e publicidade

As fotografias de clientes não serão utilizadas automaticamente para divulgação, portfólio, redes sociais, anúncios ou publicidade apenas porque o ensaio foi contratado.

A utilização da imagem para essas finalidades dependerá de autorização específica, quando necessária, observando os termos do contrato e/ou termo de autorização de uso de imagem aplicável ao serviço.

4. Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade envolvida.

Entre elas estão:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, por exemplo, para elaborar um orçamento, agendar um ensaio ou executar um serviço contratado;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando determinados registros precisarem ser mantidos;
• exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse, quando aplicável e desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada para determinada finalidade.

A utilização de uma base legal não significa que coletaremos dados indiscriminadamente. Buscamos tratar somente os dados necessários para cada finalidade.

5. Dados fornecidos por meio de anúncios e formulários

Podemos realizar campanhas publicitárias em plataformas digitais, inclusive redes sociais e plataformas de anúncios.

Quando você preencher um formulário, clicar em um anúncio ou entrar em contato conosco a partir de uma campanha, os dados fornecidos poderão ser utilizados para:

• responder à solicitação;
• entrar em contato sobre o serviço solicitado;
• enviar orçamento;
• compreender a origem dos contatos comerciais;
• organizar e administrar potenciais clientes;
• avaliar o desempenho das campanhas de divulgação.

As plataformas utilizadas nas campanhas também podem realizar seus próprios tratamentos de dados de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento adequado das páginas, compreender como o site é utilizado, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, medir ou personalizar campanhas de publicidade.

Os cookies podem ser classificados, de acordo com sua finalidade, como:

• necessários: utilizados para funcionamento, segurança e recursos essenciais do site;
• analíticos: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site;
• publicitários ou de marketing: utilizados, quando aplicável, para medir campanhas, criar públicos ou apresentar publicidade mais relevante.

Cookies que não sejam necessários poderão depender do consentimento do visitante, conforme sua finalidade e a legislação aplicável.

Você também pode administrar cookies por meio das configurações do seu navegador e, quando disponibilizado no site, pelo mecanismo de gerenciamento de cookies.

7. Plataformas e prestadores de serviços

Para realizar nosso trabalho, podemos utilizar serviços de terceiros que auxiliam na operação do negócio.

Esses serviços podem incluir, conforme necessário:

• hospedagem e manutenção do site;
• armazenamento e backup de arquivos;
• galerias online e entrega de fotografias;
• ferramentas de comunicação;
• sistemas de gestão de clientes;
• serviços de pagamento;
• ferramentas de análise de tráfego;
• plataformas de publicidade e marketing;
• serviços de edição, organização ou processamento de arquivos.

Quando terceiros realizarem tratamento de dados em nosso nome, buscamos utilizar fornecedores adequados à finalidade e adotar medidas razoáveis para proteção das informações.

Esses fornecedores também podem possuir suas próprias políticas e práticas de privacidade.

8. Compartilhamento de dados pessoais

Não comercializamos dados pessoais de clientes ou visitantes.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para:

• execução dos serviços contratados;
• processamento de pagamentos;
• emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
• armazenamento e backup;
• funcionamento do site;
• utilização de ferramentas de atendimento e gestão;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes e incidentes de segurança;
• utilização de plataformas de publicidade e análise, quando aplicável e de acordo com a finalidade correspondente.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade envolvida.

9. Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços tecnológicos utilizados pelo negócio podem estar hospedados ou ser operados por empresas localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

Quando isso acontecer, buscamos utilizar fornecedores e mecanismos compatíveis com as exigências da legislação brasileira de proteção de dados, considerando as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.

10. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com o porte da atividade para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição, divulgação ou tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas ou que podem ser adotadas estão:

• controle de acesso às informações;
• utilização de senhas e mecanismos de autenticação;
• armazenamento em serviços de terceiros especializados;
• realização de backups;
• utilização de dispositivos e sistemas com mecanismos de segurança;
• limitação do acesso às informações conforme a necessidade.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado completamente seguro. Por isso, também recomendamos que os titulares adotem boas práticas de segurança ao utilizar seus dispositivos e contas pessoais.

11. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais são mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender às obrigações legais e contratuais, exercer direitos ou resolver eventuais conflitos.

O período de armazenamento pode variar conforme o tipo de informação.

Por exemplo, dados relacionados a contratos, pagamentos e obrigações legais poderão precisar ser mantidos durante períodos determinados pela legislação.

Dados utilizados exclusivamente para comunicação comercial poderão ser excluídos ou deixar de ser utilizados para essa finalidade quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para sua manutenção.

As fotografias produzidas em um serviço contratado poderão permanecer armazenadas por período posterior à entrega para fins de backup, segurança, histórico do trabalho e eventual atendimento relacionado ao serviço, respeitando-se as condições contratuais e os direitos aplicáveis.

12. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode, conforme aplicável:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• solicitar acesso aos dados pessoais tratados;
• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar informações sobre o tratamento realizado;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
• solicitar a portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
• solicitar informações sobre compartilhamentos realizados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• opor-se a determinados tratamentos, quando cabível;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei.

Alguns desses direitos podem estar sujeitos a limitações legais. Por exemplo, determinadas informações podem precisar ser mantidas para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

13. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações sobre seus dados pessoais ou exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail:

ubiratan.artista@gmail.com

Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Responderemos às solicitações dentro dos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

14. Crianças e adolescentes

A contratação de serviços fotográficos que envolvam crianças ou adolescentes poderá exigir o fornecimento de dados e imagens necessários à execução do serviço.

Nessas situações, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Quando necessário, poderemos solicitar autorização ou participação do responsável legal para a contratação, coleta de informações e utilização da imagem, conforme a finalidade envolvida.

15. Uso de imagem

Esta Política de Privacidade não substitui eventual autorização ou contrato relacionado ao uso de imagem.

A realização de um ensaio fotográfico não significa, por si só, autorização irrestrita para utilização das fotografias em portfólio, redes sociais, publicidade, anúncios ou outros meios de divulgação.

Quando houver interesse na utilização das imagens para essas finalidades, serão observadas as autorizações e condições estabelecidas no contrato ou termo específico aplicável.

16. Links para outros sites e plataformas

Nosso site ou nossos canais de comunicação podem conter links para sites, redes sociais ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses serviços.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais diretamente a terceiros.

17. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.

Quando houver obrigação de comunicação, as informações pertinentes serão comunicadas aos titulares e/ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme aplicável.

18. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Recomendamos que os visitantes consultem esta página periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.

19. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou desejar exercer seus direitos como titular, entre em contato: